Termo de Adesão e Uso dos Serviços

Haja Soluções e Marketing LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.008.996/0001-36, com sede na Rua Rio Grande do Norte, 1436/1605, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30130-138, doravante denominada "Haja".

E de outro lado, a pessoa física ou jurídica identificada no ato da contratação, doravante denominada "Cliente".

O presente Termo regula a contratação dos serviços oferecidos pela Haja, incluindo:

• • Gestão de marketing e vendas
• • Automações e inteligência artificial
• • Desenvolvimento de sistemas e aplicativos
• • CRM e atendimento via WhatsApp
• • Campanhas, lançamentos e estratégias digitais
• • Plataformas e soluções tecnológicas próprias

Os serviços serão executados conforme proposta comercial, briefing ou plano contratado.

A Haja se compromete a:

• • Executar os serviços conforme o escopo contratado
• • Utilizar boas práticas de mercado e ferramentas oficiais
• • Respeitar a LGPD e normas aplicáveis
• • Disponibilizar suporte pelos canais oficiais

A Haja não garante resultados financeiros específicos, uma vez que fatores externos podem impactar campanhas, vendas e desempenho das plataformas.

O Cliente se compromete a:

• • Fornecer informações corretas e atualizadas
• • Respeitar os prazos de pagamento
• • Não utilizar os serviços de forma ilegal, abusiva ou antiética
• • Garantir que possui direitos sobre os materiais e bases de dados fornecidos
• • Utilizar a plataforma conforme as políticas das plataformas terceiras (Meta, Google, APIs, etc.)

Os valores, planos, prazos e formas de pagamento serão definidos na proposta comercial ou página de contratação.

Nos serviços recorrentes, o Cliente autoriza cobranças automáticas na forma de pagamento cadastrada.

Em caso de falha na cobrança, a Haja poderá realizar novas tentativas antes da suspensão do serviço.

O cancelamento poderá ser solicitado formalmente pelos canais oficiais da Haja.

Nos serviços recorrentes, o acesso permanecerá ativo até o encerramento do período já pago.

Valores pagos não são reembolsáveis, salvo disposição contratual específica ou exercício do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável às contratações online realizadas em até 7 (sete) dias corridos da contratação.

Todos os sistemas, automações, fluxos, campanhas, códigos, artes, textos e soluções desenvolvidas pela Haja permanecem como propriedade intelectual da empresa, salvo disposição expressa em contrato.

O Cliente recebe apenas o direito de uso durante a vigência da relação contratual.

As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações estratégicas, dados, acessos e materiais compartilhados durante a execução dos serviços.

A Haja não se responsabiliza por:

• • Uso inadequado das soluções pelo Cliente
• • Suspensões, bloqueios ou restrições aplicadas por terceiros
• • Alterações de políticas, algoritmos ou regras de plataformas externas
• • Resultados impactados por fatores externos ao controle da empresa
• • Conteúdos produzidos por especialistas, parceiros ou terceiros

O aceite deste Termo ocorre no momento do pagamento, assinatura eletrônica, contratação ou utilização de qualquer serviço oferecido pela Haja.

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos relacionados a este Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.